Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do faturamento bruto do último exercício, corrigidos monetariamente a partir do evento danoso, e ainda ao ressarcimento do valor excedente à margem de lucro bruta de 20% na revenda de álcool.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Menor que só conseguiu alcançar seu destino horas depois do horário do voo contratado.

Embargos de Declaração. Apelação Cível.

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

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Conduta anti-sindical.

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Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

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